CMDCA debate ações para garantir os direitos de crianças e adolescentes em Palotina
CMDCA debate ações para garantir os direitos de crianças e adolescentes em Palotina
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Palotina realizou reunião ordinária para discutir ações e propostas voltadas à garantia dos direitos de crianças e adolescentes no município.
Durante o encontro, foram apresentadas as orientações do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Paraná (CEDCA/PR) para a realização da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Também foi apresentado o relatório trimestral de atendimentos do Conselho Tutelar.
Os conselheiros analisaram uma proposta de utilização de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA), provenientes da Campanha de Incentivo Fiscal do Imposto de Renda.
A pauta incluiu ainda informações sobre o lançamento do Protocolo Municipal de Atendimento a Crianças e Adolescentes em Situação de Violência e a análise da minuta do projeto de lei que altera a Lei Municipal nº 5.066/2019.
Comentários